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terça-feira, 21 de maio de 2013

Direitos Humanos e Cidadania Lado a Lado Com a Democracia

Nos dias atuais, com o estabelecimento do Estado democrático de direito, muito tem se falado à respeito dos direitos humanos e das garantias fundamentais de direitos. Tais direitos correspondem, ou pelo menos deveriam corresponder, as necessidades essenciais do ser humano, ou seja, direitos pelos quais, sem eles, não seríamos capazes de existir, interagir e conviver plenamente em sociedade.
Historicamente, com advento de sistemas políticos não democráticos e ditatoriais, ocorreram muitas violações nos direitos da população. Impossibilitando que cada pessoa pudesse expressar (sem ser seriamente punida) sua individualidade e personalidade.
A concepção que temos atualmente sobre os direitos humanos, conforme visto, é fruto de lutas e representa um grande avanço para as relações sociais. O respeito aos diretos humanos e as garantias fundamentais, sofreram grandes mudanças, principalmente em nosso país. 
Percebe-se que a sociedade organizada evolui, a passos largos, em muitos aspectos, que não somente em relação aos direitos humanos ou outros tipos de direito. Atitudes cotidianas, que antes eram praticadas, hoje parecem inconcebíveis, prova disso é a questão do tabagismo. No passado, admitia-se fumar em qualquer lugar, hoje não. Outro exemplo é questão de preocupação com a preservação do meio ambiente.
Neste sentido, acredita-se que o ser humano esta melhorando dia após dia suas relações sociais e isto reflete em muito na evolução a respeito da observância dos direitos humanos. Dá-nos a impressão que Homem esta aprendendo a viver efetivamente em sociedade.

Texto á cima elaborado por Paulo de Mesquita Neto
ACESSIBILIDADE É LEI REGULAMENTADA, DECRETO FERDERAL
-- Só Poderá Ser Liberado ALVARÁ, Depois da Aprovação de
Projeto de Natureza Arquitetônica e Urbanística, Bem Como
a Execução de Qualquer Tipo de Obra Que Tenha Destinação Pública
ou Coletiva, Quando Não Cumpridas as Exigências de Acessibilidade,
Serão Aplicas Sanções Administrativas, Civis, Penais Cabíveis,
Previstas em Leis, e Neste Decreto 5.296
Temos visto muitas iniciativas em prol das mudanças que se fazem necessárias sobre este tema inúmeros trabalhos  empenho de diverss vidas que  deixam suas Famílias e vão em busca de justiça pra aquelas pessoas que sozinhas não tem força pra lutar por seus direitos ,
Por diversas ocasiões pudemos verificar ate mesmo em Mangaratiba  Itaguaí   Caxias etc ... inúmeras operações de conscientização de comerciantes a respeito da acessibilidade  e não so algumas vezes vemos que o trabalho tem sido feito com sequencia e que  Sempre tem equipes voltando aos lugares que tem sido adivertidos sobre as suas irregularidades pra se constatar que o trabalho de concientização sofreu efeito e que as modificaçoes e edequaçoes foram feitas . isso  se chama Compromisso!
E quando abordamos a questão de Direitos humanos 
Abordamos todos os aspéctos da mesma como o
Estatuto do idoso.
A aprovação do Estatuto do Idoso demonstra preocupação da sociedade brasileira com o seu novo perfil populacional. O Brasil não é mais um país de jovens, mas um país em acelerado processo de envelhecimento. Esse perfil populacional exige do Estado e da sociedade ações efetivas voltadas à garantia dos direitos fundamentais das pessoas envelhecidas. 
E esta tem sido uma das preocupações  que a  COORDIN 01 ESTADUAL-RJ tem demonstrado estar empenhada pra ver valer estes direitos tão essenciais. Com certa freqüência, costuma-se ouvir que a pessoa quando fica idosa volta a ser uma criança. Talvez, esta percepção popular guarde alguma relação pelo uso de fraldas geriátricas ou da necessidade de auxílio de terceiros para a realização de algumas tarefas diárias. Talvez, esta relação também seja feita em face do período especial que estas pessoas vivem, da pureza como se exprimem ou de outras tantas qualidades que ligam o idoso a uma criança. 
O certo é que esta ligação está mais concreta do que se pode imaginar, extrapolando o senso comum ou a percepção popular para ganhar o terreno legislativo. 
Também podemos mencionar o compromisso com os direitos das crianças e a preocupação em fazer com que a ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente )seja respeitada
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. e é nessa hora que a  nossos bravos homens e mulheres de valor da  Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania tem um importante papel de fiscalizar e cobrar pelas nossas crianças os seus direitos!

Parabenizo  pelo trabalho que a  Comissão Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. tem realizado Em nossa Amada Mangaratiba 
Com especial agradecimento aos senhores e senhoras  membros  da CORDIN 01 ESTADUAL-RJ a  quem mencionarei á baixo pelos excelentes trabalhos realizados em nosso Município e nos municípios vizinhos!

COORDENADOR GERAL-RJ CARLOS EDUARDO NUNES RAMOS .


COORDENADOR ADJUNTO PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA ,


COORDENADOR SECRETÁRIO UBIRATAN GRACIANO DE ANDRADE,


SEGUNDA SECRETÁRIA VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS.


COORDENADOR FINANCEIRO CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS.


SEGUNDO FINANCEIRO IRAQUETAN JOSÉ DOS SANTOS LIMA,

COORDENADOR SOCIAL ANCELMO CABRAL DE LIMA,

COORDENADOR FISCAL ADRIANO JOSÉ SILVA DOS SANTOS,


COORDENADOR DE ACESSIBILIDADE LEANDRO FRANCISCO DE MEDINA,


COORDENADOR DE EVENTOS NELSON LOPES DOS SANTOS,


,COORDENADOR PATRIMONIAL ROGÉRIO DA CRUZ MENDES


COORDENADOR JURÍDICO DR. DAVID RIBEIRO SILVA,


Abaixo segue algumas fotos de alguns eventos citados 






















2 comentários:

  1. Estou Parabenizando Pela Bela Iniciativa Deste Blog em estar Apresentando nosso Trabalho Parabéns em nome de todos da Direitos
    Humanos da COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -- CNDDHsC.ORG

    Atenciosamente:

    Paulo Roberto Pires da Silva
    Diretor Executivo

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    1. Disponha Paulo o Trabalho de vocês é muito importante e merece toda valorização!!

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